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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2004 - 11:35
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 01 de Outubro de 2025 - 09:49
Sete erros que podem fazer você perder dinheiro na aposentadoria

Especialista em direito previdenciário aponta equívocos comuns no planejamento que podem reduzir o valor do benefício em mais de 30% e mostra como evitá-los
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 16:07
Fascismo tupiniquim
Por Gisele Leite
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Legislação » Leis Publicado em 23 de Julho de 2014 - 11:35
Lei nº 13.018, de 22 Julho de 2014

Institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Abril de 2008 - 01:00
É preciso desonerar o contribuinte pessoa física com urgência

Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2016 - 10:33
Telemar reduz condenação por manter lista discriminatória para contratação de terceirizados
O valor da indenização foi reduzido para R$ 50 mil em observação aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 10:30
TST condena deputado a indenização por trabalho escravo e infantil
Deputado terá que pagar R$ 200 mil e pode ficar inelegível
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 10:00
Governo volta a pedir mais tempo para analisar regulamentação do trabalho doméstico
Governo quer mais tempo para apresentar suas contribuições ao projeto
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 16:30
TST mantém piso inferior ao estadual para gráficos de Florianópolis
TST manteve a decisão do TRT-12 sob o entendimento de que leis estaduais não se aplicam quando há convenção que fixa o piso
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 17:36
Selo comemorativo aos 70 anos da Justiça do Trabalho no Paraná será lançado nesta sexta-feira
Exposição sobre a história do Judiciário Trabalhista e a criação da 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de Curitiba pode ser vista no TRT-PR
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 08:38
Simples adesão à greve não é falta grave para justificar justa causa
A simples adesão à greve, mesmo após a recomendação do fim do movimento pelo sindicato da categoria, não configura falta grave que justifique a demissão por justa causa do trabalhador.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 10:09
Empresas questionam retroatividade de jurisprudência sobre periculosidade.
Aplicação retroativa da jurisprudência. Com essa argumentação, a Companhia Força e Luz Cataguases-Leopoldinae a CAT-LEO Energia S.A. se opuseram ao pagamento, a eletricitários demitidos ou aposentados antes de dezembro de 2003, da diferença do adicional de periculosidade sobre a remuneração (conjunto de parcelas de natureza salarial) e não mais sobre o salário básico, forma pela qual a empresa pagava o adicional, de acordo com a lei vigente à época.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 16:35
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 09:42
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 10:12
Salário-base pode ser inferior ao valor do salário mínimo
A tese foi fixada pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2006 - 13:27
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2006 - 15:48
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 12:40
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 10:56
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2004 - 07:04
Vantuil vai à reunião da OIT que discutirá negociação coletiva
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, participará, entre os dias 4 e 10 de junho, da Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra.

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